SERVIÇO REGISTRAL DE ARROIO DO SAL

 

DECLARAÇÃO

 

Ilustríssimo Senhor Oficial do Registro de Imóveis de Arroio do Sal

 

NOME:  
CPF:    RG:    NACIONALIDADE:  
ESTADO CIVIL:   Selecione Solteiro(a) Casado(a) Divorciado(a) Viúvo(a) Separado(a)
NOME DO PAI:  
NOME DA MÃE:  
PROFISSÃO:  
ENDEREÇO:  
BAIRRO:    Nº:  
CIDADE:    ESTADO:   Selecione AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO   CEP:  
E-MAIL:    TELEFONE:  

 

 

A pessoa qualificada declara, para os devidos fins de direito, especialmente para atendimento ao disposto no artigo 416, X, e artigo 500 da CNNR-RS e ao Provimento 61/2017 do CNJ, que não mantenho união estável, inexistindo convivente a ser qualificado para fins registrais.

 

Declaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras, firmando a presente de livre e espontânea vontade, ciente das responsabilidades civis e penais decorrentes de eventual declaração falsa.

 

 

Arroio do Sal,

 

 

 

 

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Declarante

Observação:

- Todos os campos são de preenchimento obrigatório

- Reconhecer firma do requerente ou assinar na presença do Oficial ou Escrevente (neste caso apresentar documento de identificação oficial)

- Faculta-se assinar digitalmente em arquivo PDF-A com ICP-Brasil ou Gov.br